DÍVIDA PÚBLICA EM POUCAS PALAVRAS, O QUE É?

Assim como as pessoas, em uma dada quantidade de tempo, os países arrecadam fundos. As pessoas trabalham e mensalmente recebem um salário, como normalmente ocorre. Já os países, arrecadam fundos com base nos impostos cobrados de sua população, em um ano, por exemplo, recebem uma quantidade X de dinheiro. As pessoas usam seus salários, como a arrecadação dos países, para gastos pessoais, como: alimentos, vestimentos, entretenimento, educação ou saúde, entre outros. Os países utilizam suas arrecadações (obtidas através de impostos) da mesma maneira que as pessoas utilizam seus salários (obtidos através do trabalho, na maioria das vezes). Apesar dos países possuírem um escopo maior de frentes para gastarem os fundos recebidos, em geral, ele é utilizado da mesma maneira que as pessoas utilizam seus salários; porém, de uma forma que beneficie, em tese, a todos os cidadãos, os chamados bens públicos. Os gastos feitos pelos governos dos países vão para: saúde, educação, cultura, entretenimento, etc. Ou seja, pode-se fazer uma analogia entre países e pessoas, sendo que o primeiro é o segundo em dimensões centenas de vezes maiores.

As pessoas costumam poupar o dinheiro arrecadado nos salários para ser usado mais tarde. Por exemplo: uma pessoa pode receber R$ 5.000 e gastar somente R$ 3.000, ela terá R$ 2.000 sobrando para ser poupado. Assim também podem fazer os países. Porém, para ambos os atores, tal poupança normalmente é bem improvável, geralmente ocorre a dívida, gerada pelos déficits.

Déficit orçamentário é a situação cuja arrecadação é bem menor que o gasto. Por exemplo, utilizando o exemplo da pessoa acima, supondo que ela gaste R$ 6.000, ela terá um déficit de R$ 1.000. Logo, ela estará devendo R$ 1.000. Isso também ocorre com países, quando isto ocorre, chamamos de déficit do orçamento de um governo em um dado período de tempo. O que diferencia a dívida do déficit é que a primeira é a soma de todos os déficits. Quando alguém, uma pessoa ou um país, está em devendo uma quantidade de dinheiro, ela/e precisará pagar tal dívida o quanto antes possível, pois alguém estará esperando receber pelo bem/serviço que forneceu a este devedor. Se tal pessoa/ país não saldar tal dívida, ela será taxada de inadimplente, e não terá mais confiança na hora de gastar seus fundos. Caso essa pessoa/ país pagar sua dívida, será cobrada uma taxa de juros proporcional ao tempo em que está dívida existiu, se tal dívida perdurou por 30 dias, será cobrado uma porcentagem de juros proporcional a esses 30 dias.

Voltando ao caso da poupança, usando o mesmo exemplo da pessoa que provavelmente poupou R$ 2.000. O que ela faria com esse dinheiro poupado?

Existe o chamado mercado financeiro, que é composto pelas pessoas que poupam e aquelas que necessitam de mais dinheiro. Aquelas que poupam, colocarão seu dinheiro à disposição daqueles que precisam de mais, nas chamadas poupanças – ou em outros meios de investimento, gerando aos poupadores um rendimento extra, uma porcentagem específica em cima do que elas disponibilizaram. Tal rendimento é gerado em cima dos juros cobrados dos devedores. A lucratividade das casas bancárias que oferecem a poupança, entre outros meios de investimento, ocorre graças a diferença entre os juros cobrados em cima dos devedores e aquele dado aos poupadores. Graças aos poupadores, um artista plástica recém-formado que gostaria de abrir seu ateliê poderá recorrer às casas bancários e pedir um empréstimo, que gerará a este uma dívida, a fim de que ele possa construir seu ateliê e saldar tal dívida posteriormente, com os devidos juros, à medida que seu ateliê gere lucratividade.

Voltando aos países, que nos é mais interessante, os países que poupam poderão disponibilizar seu excedente àqueles que precisarem de investimentos (tanto pessoas quanto países), gerando ao governo um rendimento, e possibilitando que a economia de tal país poupador cresça; tendo em vista o crescente investimento de capital poupado. Já os países em déficit e endividados poderão recorrer a empréstimos a fim de saldar suas dívidas, tais empréstimos podem vir de várias maneiras, tanto internamente quanto externamente. Externamente, que não é nosso foco, poderá ser feito em organizações, bancos ou fundos internacionais, como o FMI, ou bilateralmente com outro país poupador. Tal empréstimo externo ocorrerá da maneira comum, com um juros específico, e a ser saldado mais tarde, com as devidas especificidades. Já internamente, nosso foco, ocorrerá pela venda de títulos públicos, onde um governo vende títulos aos seus cidadãos (também a estrangeiros), pegando um quantia específica de dinheiro emprestado de um dado cidadão (normalmente a quantia que esse compra do título, por exemplo, os R$ 2.000 do exemplo acima) e se comprometendo a pagá-lo mais tarde, com uma taxa de juros também determinada (pelos bancos centrais, por exemplo, de 10% ao mês). No entanto, se endividar nunca é uma boa opção, deve-se fazer um trade-off entre se endividar ou cortar gastos, ou entre se endividar ou imprimir mais dinheiro, gerando uma inflação. O endividamento leva uma queda no crescimento.

Vemos assim, que os países, assim como as pessoas, podem negociar seu capital excedente no mercado financeiro e, assim que necessário, pedir emprestado mais capital para usá-lo assim como necessitar. No entanto, tal questão gera muitos problemas e polêmicas atualmente, a exemplo, os países largamente endividados da União Europeia ou da África. Qual será o papel dos banqueiros frente a tais dívidas? Quem se beneficiará com o grande endividamento de países? Como os cidadãos poderão alocar seus recursos frente uma grande dívida do governo? Entre muitos outros.

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Texto desenvolvido para o trabalho da professora Maria Antonieta del Tedesco Lins. Um texto mais sério e educativo - a La Maniw, comparando-se com as crônicas que eu possuo aqui e tenho preguiça de digitar.